A ética na gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é fundamental para evitar conflitos de interesse e garantir a integridade institucional. Considerando a nomeação de um diretor para a agência, destacam-se as restrições previstas no artigo 13 da legislação aplicável. Acerca das vedações aos dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)Dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) podem exercer atividades sindicais, conforme artigo 13. (__)Dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estão proibidos de ter interesse em empresas de vigilância sanitária, conforme artigo 13, § 1º. (__)Dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) podem manter vínculos com entidades públicas de ensino, conforme artigo 13, § 2º. (__)Dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) enfrentam apenas sanções administrativas por descumprimento, conforme artigo 13, § 3º. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)V − F − V − F
Incorreta. A primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.
- B)F − V − V − F
Correta. A sequência é F, V, V, F.
- C)V − F − F − F
Incorreta. A segunda afirmativa é verdadeira.
- D)F − F − V − V
Incorreta. A segunda afirmativa é verdadeira e a quarta é falsa.
- E)V − V − V − V
Incorreta. Nem todas as afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: B
Dirigentes da ANVISA não podem exercer atividade sindical nem ter interesse em empresas sujeitas à vigilância sanitária, mas podem manter vínculo com entidade pública de ensino. O descumprimento não gera apenas sanção administrativa.