A responsabilidade sanitária de indivíduos e empresas é indispensável para a proteção da saúde coletiva. Diante da construção de um prédio comercial, evidenciam-se as exigências relativas à aprovação de projetos e realização de vistorias sanitárias, conforme o artigo 14, § 1º. Sobre as exigências sanitárias aplicáveis a construções, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)Aprovar projetos de construção urbana exige vistoria sanitária apenas após a conclusão da obra, conforme artigo 14, § 1º. (__)Aprovar projetos de construção urbana é obrigatório antes da construção, conforme artigo 14, § 1º. (__)Realizar vistorias sanitárias periódicas é exigido para ocupação de edifícios urbanos, conforme artigo 14, § 1º. (__)Aplicar as exigências sanitárias a mudanças de uso do edifício é obrigatório, conforme artigo 14, § 2º. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)V − F − F − V
Incorreta. A aprovação do projeto não ocorre apenas depois da obra.
- B)V − V − V − F
Incorreta. A primeira afirmativa é falsa e a quarta é verdadeira.
- C)F − F − V − V
Incorreta. A segunda afirmativa é verdadeira.
- D)F − F − V − F
Incorreta. A segunda e a quarta afirmativas também são verdadeiras.
- E)F − V − V − V
Correta. A sequência é F, V, V, V.
Gabarito: E
Na legislação sanitária catarinense, construir ou reformar edifício exige aprovação sanitária prévia do projeto; a ocupação depende de vistoria sanitária repetida periodicamente, e as regras valem também para mudança de uso.