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Direito Sanitário · Unesc · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

A exumação em cemitérios requer cuidados para respeitar normas sanitárias e legais. Durante o procedimento, o coveiro segue protocolos para manipular restos mortais. Sobre os procedimentos de exumação, analise as afirmativas a seguir. I.A exumação deve ser realizada após o período mínimo de três anos, salvo autorização judicial, para garantir a decomposição e segurança sanitária. II.A exumação pode ser feita sem uso de EPIs, desde que o coveiro utilize desinfetantes após o procedimento para evitar contaminações. III.A exumação exige a presença de um responsável técnico, como um agente funerário, para assegurar a conformidade com as normas legais. Está correto o que se afirma em:

Gabarito: D

A exumação administrativa costuma observar prazo mínimo de três anos, salvo autorização judicial ou sanitária, e deve ocorrer com acompanhamento profissional e conformidade normativa. O uso de EPIs não pode ser dispensado.

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