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Direito Sanitário · Unesc · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

A prevenção de acidentes é um componente essencial para a promoção da saúde pública. Diante de um caso de intoxicação infantil ocorrido em ambiente doméstico, o foco recai sobre a definição de acidentes pessoais domiciliares, conforme disposto no artigo 1º, inciso V. Sobre os acidentes pessoais ocorridos no domicílio, assinale a alternativa correta.

Gabarito: A

Acidentes pessoais domiciliares abrangem eventos não intencionais no ambiente doméstico, como quedas e intoxicações por produtos de uso doméstico, a exemplo de detergentes.

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