Com base nos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), a promoção da saúde pública requer ações integradas capazes de transformar as condições de vida da população. Diante da implementação de um programa de saúde em um município com alta incidência de doenças crônicas, destaca-se a importância dos objetivos estabelecidos no artigo 5º da legislação que orienta as ações do SUS. Sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
- A)Identificar fatores condicionantes da saúde é um objetivo secundário, subordinado à execução de ações assistenciais, conforme artigo 5º, inciso III.
Incorreta. Identificação e divulgação são objetivo próprio do inciso I, não subordinado ao inciso III.
- B)Identificar fatores condicionantes da saúde é um objetivo exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessidade de divulgação à população.
Incorreta. A lei inclui a divulgação à população.
- C)Identificar e divulgar fatores condicionantes e determinantes da saúde é um objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto no artigo 5º, inciso I.
Correta. Reproduz o objetivo do art. 5º, I.
- D)Identificar e divulgar fatores condicionantes da saúde é uma atribuição apenas das direções estaduais, não da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Incorreta. Não é atribuição apenas das direções estaduais.
- E)Identificar fatores determinantes da saúde substitui a formulação de políticas de saúde, conforme artigo 5º, inciso II.
Incorreta. Identificar determinantes não substitui a formulação de políticas de saúde.
Gabarito: C
Entre os objetivos do SUS está identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde, conforme o art. 5º, I, da Lei 8.080/1990.