O controle rigoroso de determinadas substâncias é fundamental para evitar o uso indevido e garantir a segurança sanitária. A legislação brasileira estabelece regras específicas para a prescrição, dispensação e fiscalização desses medicamentos. Considerando a legislação que regulamenta as substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B. Coluna A (termos): 1.Psicotrópico. 2.Droga. 3.Substância Proscrita. Coluna B (descrições): (__)Substância cujo uso está proibido no Brasil. (__)Substância que pode determinar dependência física ou psíquica e relacionada, como tal, nas listas aprovadas pela Convenção própria. (__)Substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária. Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)2, 1, 3.
Incorreta. Inverte a substância proscrita com droga.
- B)1, 3, 2.
Incorreta. A primeira descrição não é psicotrópico.
- C)2, 3, 1.
Incorreta. Troca droga e substância proscrita.
- D)3, 1, 2.
Correta. A sequência adequada é 3, 1, 2.
- E)3, 2, 1.
Incorreta. A segunda descrição é psicotrópico, não droga.
Gabarito: D
Na Portaria 344/1998, substância proscrita é a de uso proibido; psicotrópico pode determinar dependência física ou psíquica e consta em listas próprias; droga é substância ou matéria-prima com finalidade medicamentosa ou sanitária.