A normatização sanitária é fundamental para proteger a população contra riscos associados a produtos de saúde. Considerando a aprovação de um novo medicamento, destaca-se o processo que estabelece normas para limites de contaminantes, conforme disposto no artigo 3º, inciso IV. Esse processo é conhecido como _______. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
- A)Auditoria operacional
Incorreta. Auditoria operacional não é o processo de edição de normas sanitárias.
- B)Fiscalização ambiental
Incorreta. Fiscalização ambiental não corresponde à fixação de limites sanitários de contaminantes.
- C)Normatização sanitária
Correta. A lacuna descreve a normatização sanitária.
- D)Certificação de qualidade
Incorreta. Certificação de qualidade não é a definição normativa cobrada.
- E)Inspeção laboratorial
Incorreta. Inspeção laboratorial é meio de controle, não processo normativo.
Gabarito: C
Estabelecer normas sanitárias, inclusive limites de contaminantes em produtos sujeitos à vigilância, é atividade de normatização sanitária.