O controle de doenças transmissíveis depende da notificação adequada e do cumprimento de medidas preventivas pela população. Diante da identificação de um caso de tuberculose em uma comunidade urbana, torna-se fundamental observar as obrigações previstas para impedir a propagação de doenças, conforme estabelecido no artigo 22. Sobre as obrigações relacionadas a doenças transmissíveis, assinale a alternativa correta.
- A)Cumprir ordens de isolamento ou quarentena determinadas pela autoridade de saúde é uma obrigação de pessoas com doenças transmissíveis, conforme artigo 22.
Correta. Cumprir isolamento ou quarentena determinados pela autoridade de saúde é obrigação sanitária.
- B)Cumprir ordens de isolamento é restrito a hospitais, conforme artigo 22.
Incorreta. A obrigação não se limita ao ambiente hospitalar.
- C)Cumprir ordens de isolamento é uma obrigação exclusiva de profissionais de saúde, conforme artigo 22.
Incorreta. Não é dever exclusivo de profissionais de saúde.
- D)Cumprir ordens de isolamento é facultativo para pessoas suspeitas de doenças transmissíveis, conforme artigo 22.
Incorreta. A medida não é facultativa quando determinada pela autoridade competente.
- E)Cumprir ordens de isolamento exige aprovação prévia dos conselhos de saúde, conforme artigo 22.
Incorreta. Não depende de aprovação prévia dos conselhos de saúde.
Gabarito: A
No controle de doenças transmissíveis, pessoas doentes ou suspeitas devem cumprir medidas determinadas pela autoridade sanitária, como isolamento ou quarentena, para evitar a propagação.