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Direito Sanitário · Unesc · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

Esclarecer dúvidas de um paciente sobre acesso a medicamentos essenciais é uma prática em uma farmácia pública. A legislação protege os direitos dos usuários. Sobre os direitos dos usuários do SUS, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)O acesso gratuito a medicamentos da RENAME é garantido a todos os usuários do SUS. (__)O fornecimento de medicamentos fora da RENAME é obrigatório, independentemente de protocolo clínico. (__)A informação clara sobre o uso de medicamentos é um direito do usuário. (__)A recusa de fornecimento de medicamentos essenciais sem justificativa é permitida em farmácias públicas. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Gabarito: B

A assistência farmacêutica no SUS assegura acesso a medicamentos essenciais conforme listas e protocolos, e o usuário tem direito à informação clara. Medicamentos fora da RENAME não são obrigatórios sem critério técnico, e recusa sem justificativa é indevida.

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