A partir das instâncias colegiadas no Sistema Único de Saúde (SUS), apontadas na Lei Federal nº 8.142/1990, correlacione as colunas abaixo. ( 1 )Conferência de Saúde. ( 2 )Conselho de Saúde. (__)Avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. (__)Suas reuniões são convocadas pelo Poder Executivo. (__)Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Qual a ordem CORRETA?
- A)1, 1, 1.
Errada, porque as duas primeiras afirmativas descrevem a Conferência de Saúde, e a terceira descreve o Conselho de Saúde.
- B)2, 2, 1.
Errada, porque a segunda afirmativa não é do Conselho de Saúde, e a terceira também não é da Conferência.
- C)2, 1, 1.
Errada, porque a primeira afirmativa não é do Conselho de Saúde, já que avaliar a situação de saúde e propor diretrizes é função da Conferência.
- D)1, 2, 2.
Errada, porque inverte as funções: a primeira e a segunda afirmativas não são do Conselho, e a terceira não é da Conferência.
- E)1, 1, 2.
Certa, porque a primeira e a segunda afirmativas correspondem à Conferência de Saúde e a terceira corresponde ao Conselho de Saúde.
Gabarito: E
A Lei 8.142/1990 organiza as chamadas instâncias colegiadas do SUS, e aqui a banca quer que voce saiba a função de cada uma sem misturar os papéis. A Conferência de Saúde tem perfil mais amplo e periódico: ela avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para a formulação da política de saúde, em cada nível de governo. Já o Conselho de Saúde é mais permanente e atuante no dia a dia, participando da formulação de estratégias e do controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, como diz o art. 1º, §2º, da Lei 8.142/1990. Além disso, a convocação das Conferências de Saúde é feita pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde. Portanto, a sequência fica 1, 1, 2, que corresponde ao gabarito E.