Sobre a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que corresponde ao órgão do governo responsável pela direção do SUS no âmbito da União.
- A)Conselho de Saúde.
Errada, porque Conselho de Saúde tem função de controle social e participação na formulação e fiscalização das políticas, não de direção do SUS na União.
- B)Secretaria de Saúde.
Errada, porque Secretaria de Saúde é a estrutura típica de estados e municípios, e não o órgão federal responsável pela direção do SUS.
- C)Comissão de Saúde.
Errada, porque comissão de saúde não é o órgão legalmente encarregado da direção do SUS no âmbito da União.
- D)Organização de Saúde.
Errada, porque “organização de saúde” é expressão genérica e não identifica o órgão de direção previsto em lei.
- E)Ministério da Saúde.
Certa, porque o Ministério da Saúde é o órgão do governo responsável pela direção do SUS no âmbito da União, conforme a Lei 8.080/1990.
Gabarito: E
O SUS tem uma lógica de direção descentralizada: cada esfera de governo cuida da sua parte. No âmbito da União, quem faz a direção do SUS é o Ministério da Saúde. Isso está na Lei 8.080/1990, especialmente no artigo 9º, que distribui a direção do sistema entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Na prática, pense assim: o SUS não é comandado por um “conselho” nem por uma “comissão”. Esses órgãos existem para participação e articulação, mas não para exercer a direção administrativa do sistema na União. A chefia institucional, no plano federal, fica com o Ministério da Saúde, que formula políticas, coordena ações e organiza a atuação federal no SUS. Essa lógica também conversa com o artigo 198 da Constituição, que estrutura o SUS de forma regionalizada e hierarquizada, com direção única em cada esfera de governo. Então, quando a questão pergunta pelo órgão responsável pela direção do SUS no âmbito da União, a resposta é a letra E. Resumo de prova: direção do SUS na União = Ministério da Saúde. Se a banca tentar trocar isso por conselho, comissão ou outro órgão genérico, desconfie - costuma ser pegadinha clássica.