No que se refere aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde SUS, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, consiste em um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Certa: a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos objetivos do SUS, conforme o art. 5º da Lei 8.080/1990.
- B)A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas, consiste em um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Certa: a assistência às pessoas com ações de promoção, proteção e recuperação da saúde é objetivo expresso do SUS no art. 5º da Lei 8.080/1990.
- C)A saúde do trabalhador, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Certa: a saúde do trabalhador integra o campo de atuação do SUS, como prevê o art. 6º da Lei 8.080/1990.
- D)As vigilâncias, sanitária e epidemiológica, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Certa: as vigilâncias sanitária e epidemiológica estão expressamente incluídas no campo de atuação do SUS pelo art. 6º da Lei 8.080/1990.
- E)As assistências, terapêutica integral e farmacêutica, não estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Errada: a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, faz parte do campo de atuação do SUS, nos termos do art. 6º da Lei 8.080/1990.
Gabarito: E
O SUS não existe só para tratar doença quando ela já apareceu. A Constituição e a Lei 8.080/1990 mostram que ele atua de forma ampla, juntando promoção, proteção e recuperação da saúde. Por isso, o sistema trabalha tanto com prevenção quanto com atendimento direto à população. Nos objetivos do SUS, a lei destaca a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, além da assistência às pessoas por meio de ações integradas de promoção, proteção e recuperação. Isso aparece no art. 5º da Lei 8.080/1990. Já no campo de atuação, o art. 6º inclui saúde do trabalhador, vigilâncias sanitária e epidemiológica e também a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. É justamente aqui que a alternativa E escorrega bonito. Ela afirma que a assistência terapêutica integral e farmacêutica não estão incluídas no campo de atuação do SUS, mas a lei diz o contrário de forma expressa. Ou seja, esses serviços fazem parte, sim, das atribuições do sistema. Resumo de prova: quando a banca falar em SUS, pense em cuidado integral. Se a alternativa negar algo que a Lei 8.080/1990 coloca expressamente no art. 6º, desconfie na hora.