Acerca da Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, registre V, para as alternativas verdadeiras, ou F, para as falsas: (__)A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à SaúdPs17%9*7e-RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede. (__)A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. (__)A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem somente o diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e cuidados paliativos. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- A)F, F, V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmações estão corretas pela PNAB.
- B)V, F, V.
Errada, porque a segunda afirmação é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)V, F, F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmações são verdadeiras, não falsas.
- D)F, V, V.
Errada, porque a primeira afirmação é verdadeira e a segunda também não é falsa.
- E)V, V, F.
Correta, pois a sequência das assertivas é V, V, F conforme a Portaria nº 2.436/2017.
Gabarito: E
A Portaria nº 2.436/2017 aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e reforçou o papel da Atenção Básica como a base do SUS no território. Ela funciona como a principal porta de entrada e como centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenando o cuidado e organizando o fluxo do usuário na rede. Isso está expressamente no texto normativo da PNAB. A segunda afirmação também está correta: a Atenção Básica deve ser ofertada de forma integral e gratuita a todas as pessoas, conforme as necessidades do território e considerando os determinantes e condicionantes de saúde. Em prova, essa ideia costuma aparecer com linguagem bem parecida à da portaria, então vale ficar atento aos termos. A terceira afirmação é a armadilha clássica: a Atenção Básica não se limita somente ao diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e cuidados paliativos. A PNAB inclui também ações de promoção da saúde, proteção e prevenção de agravos, vigilância em saúde, além de cuidado individual, familiar e coletivo. Quando a questão usa "somente", ela já acende a luz amarela. Por isso, a sequência correta é V, V, F, exatamente a da alternativa E. Em resumo: a Atenção Básica é porta de entrada, é gratuita e integral, mas não é um pacote restrito de atendimento curativo.