Sobre a Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, marque a alternativa INCORRETA:
- A)O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por: capitação ponderada, pagamento por desempenho, e incentivo para ações estratégicas.
Certa, porque a Portaria nº 2.979/2019 realmente estruturou o financiamento federal de custeio da APS nesses três componentes.
- B)O critério de vulnerabilidade socioeconômica contempla pessoas cadastradas beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
Certa, pois a vulnerabilidade socioeconômica inclui pessoas cadastradas beneficiárias do Programa Bolsa Família.
- C)Para fins de repasse do incentivo financeiro será considerada a população cadastrada na equipe de Saúde da Família-eSF e na equipe de Atenção Primária-eAP até o limite de cadastro por município ou Distrito Federal.
Certa, porque o repasse considera a população cadastrada na eSF e na eAP, observados os limites de cadastro por município ou Distrito Federal.
- D)O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada nunca deverá considerar a população cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF).
Errada, porque o cálculo da capitação ponderada considera sim a população cadastrada na eSF, além da eAP, e não o contrário.
- E)O Programa Previne Brasil estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde.
Certa, já que o Programa Previne Brasil instituiu novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde.
Gabarito: D
A Portaria nº 2.979/2019 instituiu o Programa Previne Brasil e redesenhou o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde. A lógica passou a combinar capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas, substituindo o modelo antigo com mais peso para cadastro e resultados. Em outras palavras, o dinheiro continua vindo para a APS, mas agora a regra do jogo ficou mais ligada a cadastro, vulnerabilidade e qualidade do atendimento. A capitação ponderada leva em conta a população cadastrada nas equipes de Saúde da Família e nas equipes de Atenção Primária, com ajustes por vulnerabilidade socioeconômica, perfil demográfico e localização. Por isso, a alternativa D está errada: ela afirma que o cálculo nunca deve considerar a população cadastrada na eSF, quando na verdade essa população é justamente uma das bases do cálculo. A própria portaria prevê que a vulnerabilidade socioeconômica contempla, por exemplo, pessoas cadastradas beneficiárias do Programa Bolsa Família. Então a banca costuma explorar esses detalhes de cadastro e critérios de ponderação, porque são o coração do Previne Brasil. Resumo de prova: se a questão falar em novo modelo de financiamento da APS, pense na Portaria nº 2.979/2019 e no tripé capitação ponderada + pagamento por desempenho + incentivos estratégicos. Se disser que a população cadastrada na eSF não entra no cálculo, desconfie na hora.