A Lei nº 8.080/1990 regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) e possui um princípio fundamental, que orienta as suas ações voltadas para a
- A)exclusão de populações que não são economicamente ativas.
Incorreta: o SUS não exclui populações economicamente inativas.
- B)restrição no acesso aos serviços de saúde aos brasileiros.
Incorreta: o acesso à saúde é universal, não restrito.
- C)centralização administrativa no Ministério da Saúde.
Incorreta: o SUS é descentralizado, não centralizado no Ministério da Saúde.
- D)participação da comunidade.
Correta: participação da comunidade é princípio/diretriz do SUS.
Gabarito: D
A Lei 8.080/1990 organiza o SUS com princípios como universalidade, integralidade, descentralização e participação da comunidade. A participação social é um eixo democrático do sistema de saúde.