De acordo com a Lei n° 8080/90, a diretriz para a participação complementar dos serviços privados no SUS determina que
- A)os serviços privados devem operar independentemente do SUS.
Incorreta. A participação complementar não opera independentemente do SUS.
- B)os serviços privados são prioritários em relação aos serviços públicos.
Incorreta. Serviços privados não são prioritários sobre os serviços públicos.
- C)a participação privada deve ser condicionada à direção do SUS.
Correta. A atuação privada complementar fica condicionada às regras e à direção do SUS.
- D)todos os serviços de saúde devem ser providos por entidades privadas.
Incorreta. A Constituição e a Lei 8.080/1990 não tornam toda assistência privada.
Gabarito: C
A participação privada no SUS é complementar, formalizada por contrato ou convênio e subordinada às normas e à direção pública do sistema, com preferência para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.