De acordo com a Lei no 8.142/1990, um dos principais instrumentos para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é a
- A)criação dos Conselhos e Conferências de Saúde em todas as esferas de governo.
Correta. Conselhos e Conferências são os instrumentos de participação social previstos na lei.
- B)terceirização dos serviços públicos para organizações sociais.
Incorreta. Terceirização não é instrumento de controle social.
- C)eliminação da contribuição do setor privado na formulação de políticas públicas.
Incorreta. A lei não elimina a contribuição privada na formulação de políticas.
- D)centralização das decisões em âmbito federal, excluindo o controle social local.
Incorreta. A lei reforça participação e controle social, não centralização federal excludente.
Gabarito: A
A Lei 8.142/1990 concretiza a participação da comunidade no SUS por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde, em cada esfera de governo.