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Direito Sanitário · SESAU de Campo Grande · 2022

Questão comentada de Direito Sanitário

O apoio matricial realizado no SUS configura-se como uma forma de organizar o trabalho:

Gabarito: A

O apoio matricial é uma forma de organizar o trabalho em saúde que rompe com a lógica engessada de "cada um no seu quadrado". No SUS, ele busca aproximar diferentes profissões e equipes para construir o cuidado de modo compartilhado, com troca de saberes e responsabilidade conjunta, especialmente na Atenção Primária e na Saúde Mental. A ideia vem forte da literatura de Campos e do modelo de matriciamento, muito usado na rede para evitar encaminhamentos automáticos e ampliar a resolutividade da equipe de referência. Isso conversa com a lógica da integralidade do SUS, prevista na Lei 8.080/1990, e com a organização em rede, em que o cuidado precisa ser articulado, e não fragmentado. O ponto central é que o apoio matricial não cria uma relação de chefe e subordinado entre as equipes. Pelo contrário: ele pressupõe relação horizontal, com compartilhamento de saberes e construção conjunta de projetos terapêuticos. Uma equipe assume o papel de referência do caso, e outra entra como apoio técnico-pedagógico, ajudando tanto na assistência quanto na qualificação da própria equipe apoiada. Por isso, a alternativa A está correta: ela descreve exatamente a organização do trabalho entre profissões e equipes, com inversão da lógica tradicional fragmentada e com relação horizontal. Além disso, ela acerta ao dizer que o matriciamento serve tanto para apoiar a produção do cuidado quanto para gerar novos conhecimentos na prática cotidiana. É aquele tipo de organização que faz o SUS funcionar melhor na vida real, sem transformar o atendimento em fila de repasses intermináveis. As demais alternativas erram porque colocam hierarquia, exclusividade profissional ou uma visão restrita demais do processo. No apoio matricial, o destaque é a cooperação interprofissional e a corresponsabilização, não a sobreposição de uma profissão sobre a outra.

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