Em 28 de setembro de 2017, o ministro da saúde assinou seis Portarias de Consolidação dos Atos Normativos do Ministério, divididas em eixos temáticos, que foram publicadas no Diário Oficial da União nº 190- Suplemento, de 03 de outubro de 2017. Segundo o Ministério da Saúde, as portarias conformam um "código", que resultou da análise de 17 mil portarias vigentes, onde menos de 5% continham normas ainda válidas. Essas normas foram consolidadas no que tem sido denominado como Código do SUS. A portaria de consolidação que normatiza as Redes de atenção à Saúde é:
- A)Portaria de Consolidação número I.
Errada, porque a Portaria de Consolidação nº I não é a que trata das Redes de Atenção à Saúde.
- B)Portaria de Consolidação número II.
Errada, pois a Portaria de Consolidação nº II não corresponde ao tema das redes.
- C)Portaria de Consolidação número III.
Certa, porque a Portaria de Consolidação nº III é a que normatiza as Redes de Atenção à Saúde.
- D)Portaria de Consolidação número IV.
Errada, já que a Portaria de Consolidação nº IV cuida de outro eixo temático, não das redes.
- E)Portaria de Consolidação número V.
Errada, porque a Portaria de Consolidação nº V também não é a norma referente às Redes de Atenção à Saúde.
Gabarito: C
As Portarias de Consolidação de 2017 reuniram em blocos as regras dispersas do Ministério da Saúde, numa espécie de “faxina normativa” do SUS. A ideia foi juntar normas antigas, eliminar o que estava superado e deixar mais fácil consultar o que realmente continuava valendo. Dentro desse pacote, cada portaria cuidou de um eixo temático. A que trata das Redes de Atenção à Saúde é a Portaria de Consolidação nº 3, que organiza a lógica de integração dos serviços e pontos de atenção para garantir cuidado contínuo ao usuário. Isso faz sentido porque as redes são a forma de o SUS conectar atenção primária, especializada, hospitalar e outros serviços, evitando que o paciente fique “pingando” de um lugar para outro sem coordenação. Em provas, a banca gosta de misturar os números das consolidações justamente para testar memória seca. Então, o gabarito C está correto porque a Portaria de Consolidação nº III é a norma que consolida as diretrizes e organização das Redes de Atenção à Saúde, no conjunto das Portarias de Consolidação publicadas em 2017.