Considerando o Regulamento Técnico da Portaria nº 344/1998, o qual detalha as normas de controle das substâncias classificadas nas listas A1, A2, B1, B2, C1 e C2, é essencial garantir a conformidade com as regras de produção e de comercialização. Com relação à lista C1, levando em consideração as exigências da portaria, os medicamentos:
- A)exigem controle rigoroso de registro, de produção e de comercialização, mas não necessitam de controle de estoque nas farmácias, bastando que o farmacêutico forneça uma receita válida para a dispensação
Incorreta: há controles e registros aplicáveis; não basta uma receita válida sem controle de estoque.
- B)devem ser registrados, e a dispensação deve ser realizada com o acompanhamento de receita médica, mas com menos exigências de controle de estoque em comparação às substâncias das listas A e B
Correta: expressa a necessidade de prescrição e controle especial em grau menos rigoroso que listas A e B.
- C)podem ser produzidos e comercializados com controle reduzido, porém o farmacêutico deve garantir que a dispensação seja realizada exclusivamente em farmácias de manipulação
Incorreta: a dispensação não é exclusiva de farmácias de manipulação.
- D)podem ser dispensados sem a exigência de receita médica, desde que o farmacêutico observe a quantidade e a forma de uso
Incorreta: medicamentos da lista C1 não são dispensados livremente sem receita.
Gabarito: B
Medicamentos da lista C1 da Portaria 344/1998 são substâncias sujeitas a controle especial. Em geral, exigem prescrição e controles próprios, porém com regime menos rigoroso que listas como A e B, que envolvem notificações e controles mais severos.