É da responsabilidade do Presidente da República nomear o Diretor-Presidente da Agência que será investido na função por 5 (cinco) anos. Compete ao Diretor-Presidente:
- A)encaminhar os demonstrativos contábeis da Agência aos órgãos competentes
Imprecisa: demonstrativos contábeis não são a competência central do Diretor-Presidente cobrada aqui.
- B)decidir ad referendum do Conselho Consultivo as questões de urgência
Errada: a decisão urgente é ad referendum da Diretoria Colegiada, não do Conselho Consultivo.
- C)elaborar e divulgar relatórios periódicos sobre suas atividades
Errada: relatórios periódicos são mais associados à transparência institucional/ouvidoria, não à competência literal aqui.
- D)exercer a gestão operacional da Agência
Correta: compete ao Diretor-Presidente exercer a gestão operacional da Agência.
Gabarito: D
Na estrutura da Anvisa, o Diretor-Presidente exerce funções executivas de direção e gestão. Entre suas competências está exercer a gestão operacional da Agência.