Um dos conceitos básicos para melhor compreensão da importância do saneamento é o estado de higidez em que deve viver a população, tanto no que se refere à sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de doenças e agravos veiculados pelo meio ambiente, quanto no tocante ao seu potencial de promover o aperfeiçoamento de condições favoráveis ao pleno gozo de saúde e bem-estar. Esse contexto dá nome:
- A)ao esgotamento ambiental
Errada: esgotamento ambiental não é o conceito descrito no enunciado e não corresponde ao estado de saúde do ambiente.
- B)ao saneamento ambiental
Errada: saneamento ambiental é o conjunto de ações e serviços, enquanto a questão pede o estado ou condição resultante.
- C)à salubridade ambiental
Certa: salubridade ambiental é justamente o estado de higidez do ambiente que favorece a saúde e previne doenças.
- D)ao fomento ambiental
Errada: fomento ambiental não é expressão técnica do Direito Sanitário para esse conceito.
Gabarito: C
O enunciado descreve um estado em que o ambiente oferece condições favoráveis para a saúde, reduzindo ou impedindo doenças e agravos ligados ao meio ambiente. Em outras palavras, não basta "ter água e coleta de lixo" de forma solta: a ideia é um ambiente saudável, capaz de promover bem-estar e proteção à saúde coletiva. Esse conceito recebe o nome de salubridade ambiental. Ele está ligado à qualidade do ambiente e à sua aptidão para não gerar riscos sanitários, funcionando como uma espécie de "termômetro" da saúde do lugar onde a população vive. Na prática, a salubridade ambiental é o objetivo que orienta as ações de saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos, drenagem e controle de vetores. A Lei nº 11.445/2007, que trata das diretrizes nacionais do saneamento básico, caminha exatamente nessa lógica de proteção da saúde pública e de melhoria das condições ambientais. Por isso, o gabarito é a letra C. O texto da questão praticamente define salubridade ambiental ao falar em impedir doenças e promover condições favoráveis ao pleno gozo da saúde e do bem-estar.