Com relação às infrações sanitárias, dificultar a ação fiscalizadora da autoridade sanitária competente quando no exercício de suas funções é passível de:
- A)advertência
Correta. O gabarito oficial final marcou advertencia para a conduta de dificultar a ação fiscalizadora.
- B)apreensão
Incorreta. Apreensao e medida sancionatoria ligada a bens, produtos ou substancias, não a resposta oficial desta conduta.
- C)interdição
Incorreta. Interdicao e medida mais gravosa sobre estabelecimento, equipamento ou atividade, não a alternativa indicada pela banca.
- D)suspensão
Incorreta. Suspensão pode aparecer em outros regimes sancionatorios, mas não foi a penalidade cobrada como correta nesta questão.
Gabarito: A
Na disciplina das infracoes sanitarias, impedir ou dificultar a fiscalizacao da autoridade sanitaria durante o exercício de suas funcoes constitui conduta infracional. A banca cobrou a penalidade indicada no caderno e, no gabarito oficial final, associou a conduta a advertencia.