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Direito Sanitário · QUADRIX · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

Com base na Portaria nº 344/1998, assinale a opção que apresenta a notificação de receita de cor amarela, expedida pela autoridade sanitária estadual ou do Distrito Federal.

Gabarito: A

Na Portaria 344/1998, a Notificação de Receita A é amarela e abrange listas como A1 e A2, expedida pela autoridade sanitária estadual ou do Distrito Federal. Notificações B são azuis, e C2/C3 têm outros regimes especiais.

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