De acordo com a Resolução nº 1.562/2023, que atualiza e consolida a regulamentação da responsabilidade técnica no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, assinale a opção correta.
- A)A responsabilidade técnica é opcional para os profissionais que atuam no Sistema CFMV/CRMVs.
Incorreta. Responsabilidade técnica não é opcional quando exigida pela atividade.
- B)A resolução estabelece que a responsabilidade técnica deve ser exercida exclusivamente por médicos veterinários.
Incorreta. Também pode envolver zootecnistas, conforme a atividade.
- C)A regulamentação da responsabilidade técnica não se aplica a estabelecimentos que realizam atividades de zootecnia.
Incorreta. Estabelecimentos de zootecnia também podem estar sujeitos à responsabilidade técnica.
- D)A resolução define que a responsabilidade técnica é um dever do profissional, que deverá garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados.
Correta. A alternativa descreve o dever técnico de garantir qualidade e segurança.
- E)A resolução permite que a responsabilidade técnica seja delegada a qualquer funcionário do estabelecimento, independentemente de sua formação.
Incorreta. A responsabilidade técnica não pode ser delegada a funcionário sem formação habilitante.
Gabarito: D
No Sistema CFMV/CRMVs, a responsabilidade técnica é dever do profissional habilitado, formalizado perante o conselho, para garantir qualidade, segurança, regularidade técnica e proteção à sociedade.