A Lei nº 5.550/1968 e a Lei nº 5.517/1968 tratam a respeito do exercício das profissões de médico‑veterinário e zootecnista no Brasil. Considerando essa informação, assinale a opção correta.
- A)Tanto médicos‑veterinários quanto zootecnistas podem exercer atividades de inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal sem restrições.
Incorreta. Zootecnistas não exercem inspeção sanitária de produtos de origem animal sem restrições.
- B)O exercício da profissão de zootecnista é regulamentado pela mesma Lei que regulamenta a medicina veterinária, porém com atribuições distintas, sendo permitido ao zootecnista prescrever medicamentos e realizar cirurgias em animais de produção.
Incorreta. Zootecnista não prescreve medicamentos nem realiza cirurgias veterinárias.
- C)A fiscalização do exercício profissional de médicos‑veterinários e zootecnistas é competência exclusiva do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), conforme a Lei nº 5.550/1968.
Incorreta. A alternativa mistura a fiscalização profissional com fundamento legal impreciso.
- D)Conforme definido na Lei nº 5.517/1968, o médico‑veterinário possui atribuições amplas, que incluem clínica, cirurgia e inspeção sanitária, enquanto o zootecnista foca na nutrição, no melhoramento genético e no manejo de produção animal.
Correta. Distingue adequadamente as atribuições do médico-veterinário e do zootecnista.
- E)A Lei nº 5.555/1968 prevê que tanto médicos‑veterinários quanto zootecnistas devem estar registrados nos CRMVs para exercerem legalmente suas profissões.
Incorreta. Cita lei com numeração incorreta e não é a melhor descrição das atribuições.
Gabarito: D
A Lei 5.517/1968 atribui ao médico-veterinário clínica, cirurgia, assistência técnica e inspeção sanitária de produtos de origem animal; o zootecnista atua sobretudo em produção animal, nutrição, melhoramento e manejo.