Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item. Compete ao Ministério da Saúde garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da atenção básica.
- C)Certo
Correta: a atribuição descrita corresponde à responsabilidade do Ministério da Saúde no financiamento federal da atenção básica.
- E)Errado
Errada: a portaria prevê justamente essa responsabilidade federal.
Gabarito: C
Gabarito oficial Quadrix/CRO-RR: item certo. Na PNAB da Portaria MS 2.488/2011, uma responsabilidade federal é garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da atenção básica.