Conforme o decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Em seu Art. 5º: Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I. Atenção primária; II. Urgência e emergência; III. Atenção odontológica; IV. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
Correta: I, II e IV estão no rol; III, atenção odontológica, não está como requisito mínimo autônomo.
- B)Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
Incorreta: inclui III e exclui II.
- C)Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
Incorreta: IV também está correta.
- D)Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
Incorreta: III está errada e I/IV foram omitidas.
- E)Todas as afirmativas estão corretas.
Incorreta: nem todas estão corretas, pois III não corresponde ao rol legal.
Gabarito: A
O Decreto 7.508/2011 exige que a Região de Saúde tenha, no mínimo, atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde. Atenção odontológica não aparece como item autônomo nesse rol mínimo.