Conforme o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, em seu Art. 5º. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I. Hospital dia; II. Urgência e emergência; III. Atenção psicossocial; IV. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar; V. Vigilância em saúde. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Apenas as afirmativas II, III, IV e V estão corretas.
Correta: II, III, IV e V estão corretas; I não está.
- B)Apenas as afirmativas I, III e V estão corretas.
Incorreta: inclui I, que está errada, e omite II/IV.
- C)Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
Incorreta: I está errada e há outros itens corretos.
- D)Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
Incorreta: omite V, vigilância em saúde.
- E)Todas as afirmativas estão corretas.
Incorreta: nem todas estão corretas, pois hospital dia não é item mínimo do art. 5º.
Gabarito: A
Para instituir Região de Saúde, o Decreto 7.508/2011 exige ações e serviços mínimos de urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde, além de atenção primária. Hospital dia não integra esse rol como requisito autônomo.