De acordo com a Lei nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.595/2018, uma das principais atribuições do ACS é:
- A)Realizar pequenos procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade nos domicílios dos pacientes.
Incorreta. ACS não realiza procedimentos cirúrgicos.
- B)Fazer acompanhamento de pacientes internados em hospitais e auxiliar no atendimento de emergência.
Incorreta. Acompanhamento hospitalar e emergência não são sua atribuição principal.
- C)Desenvolver atividades de educação em saúde e mobilização da comunidade para ações preventivas.
Correta. Educação em saúde e mobilização comunitária são atribuições do ACS.
- D)Prescrever medicamentos e determinar condutas terapêuticas para doenças prevalentes na atenção primária.
Incorreta. ACS não prescreve medicamentos nem define terapêutica.
Gabarito: C
O Agente Comunitário de Saúde atua com educação em saúde, prevenção, mobilização comunitária, visitas domiciliares e integração entre equipe de saúde e território. Não realiza cirurgia, prescrição de medicamentos nem atendimento hospitalar de emergência como atribuição principal.