De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios organizativos do SUS:
- A)O SUS é regido pelo princípio da hierarquização, o que significa que o paciente deve obrigatoriamente passar pela Atenção Básica antes de acessar serviços especializados ou hospitalares.
Incorreta. Hierarquização não impõe passagem obrigatória e invariável pela atenção básica.
- B)A descentralização da gestão do SUS significa que cada município pode criar suas próprias normas e diretrizes para a saúde pública, sem necessidade de seguir as regulamentações federais e estaduais.
Incorreta. Descentralização não elimina normas federais e estaduais.
- C)A integralidade do SUS garante que todos os serviços de saúde, desde o atendimento primário até as terapias mais complexas, devem ser oferecidos gratuitamente, independentemente da necessidade do paciente.
Incorreta. Integralidade depende das necessidades de saúde, não de oferta indiscriminada.
- D)A regionalização e a hierarquização organizam o sistema de saúde, garantindo que os serviços sejam distribuídos conforme os diferentes níveis de complexidade, otimizando o acesso da população.
Correta. Regionalização e hierarquização organizam a rede por complexidade e território.
Gabarito: D
Regionalização e hierarquização são princípios organizativos do SUS e estruturam a rede por regiões e níveis de complexidade, otimizando o acesso. Isso não significa autorização para municípios ignorarem diretrizes nacionais nem obrigação absoluta de sempre passar pela atenção básica.