O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) foi aprovado pelo Decreto n° 8.141 de 20 de novembro de 2013, e sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico – Lei nº 11.445, devendo ele ser avaliado e revisado respectivamente:
- A)A Cada Dois Anos e a cada Quatro Anos;
Incorreta. A avaliação não é bienal.
- B)Anualmente e a cada Cinco Anos;
Incorreta. A revisão não é quinquenal.
- C)Anualmente e a cada Quatro Anos;
Correta. Avaliação anual e revisão a cada quatro anos.
- D)A Cada Dois Anos e a cada Cinco Anos.
Incorreta. Ambos os prazos estão incorretos.
Gabarito: C
O Plano Nacional de Saneamento Básico deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos. Essa periodicidade permite acompanhar metas e compatibilizar a revisão com o planejamento público de médio prazo.