De acordo com a Lei nº 8142/90 julgue as alternativas a seguir: I - Os Conselhos de Saúde tem caráter permanente e deliberativo. II - Os Conselhos de Saúde são compostos por 50% usuários, 50% representantes dos demais segmentos, destes sendo 25 % trabalhadores da saúde e 25% gestores e prestadores de serviços do SUS. III - As Conferências de Saúde ocorrem a cada 02 anos. IV - As reuniões dos Conselhos de Saúde ocorrem uma vez por ano. V - Os Conselhos de Saúde são compostos por 25% usuários, 50% representantes dos demais segmentos, 12,5 % trabalhadores da saúde e 12,5% gestores e prestadores de serviços do SUS. É correta a alternativa:
- A)Somente alternativa I.
Incorreta. O item II também está correto na divisão paritária usual.
- B)I e II.
Correta. I e II estão corretos.
- C)I, II e III.
Incorreta. O item III é falso, pois conferências ocorrem a cada quatro anos.
- D)III, IV e V.
Incorreta. III, IV e V são falsos.
Gabarito: B
Os Conselhos de Saúde têm caráter permanente e deliberativo, com composição paritária de usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos. Conferências de Saúde ocorrem a cada quatro anos, e conselhos não se reúnem apenas uma vez por ano.