Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de ______ e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo_________. O Conselho de Saúde, em caráter _________e_________, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e_________, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será _______ em relação ao conjunto dos demais segmentos.
- A)Dois anos, saúde, Conselho de Secretários Municipais, temporário e deliberativo, usuários, parcial.
Incorreta. O prazo é de quatro anos e a representação é paritária.
- B)Dois anos, saúde, Conselho de Saúde, temporário e deliberativo, hospitais, parcial.
Incorreta. Conselho não é temporário e a composição não troca usuários por hospitais.
- C)Quatro anos, saúde, Conselho de Saúde, permanente e deliberativo, usuários, paritária.
Correta. Preenche corretamente todos os termos da Lei 8.142/1990.
- D)Quatro anos, munícipes, Conselho de Secretários Municipais, permanente e deliberativo, hospitais, paritária.
Incorreta. A conferência avalia saúde, não munícipes, e inclui usuários.
Gabarito: C
A Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes, convocada pelo Executivo ou pelo Conselho de Saúde. O Conselho de Saúde é permanente e deliberativo, inclui usuários, e a representação dos usuários é paritária.