O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente (nacional, estadual, municipal), inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. É um órgão colegiado composto, no mínimo, por:
- A)Representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do SUS.
Correta. Contém todos os segmentos mínimos do Conselho de Saúde.
- B)Representantes do governo, prestadores de serviço e usuários do SUS.
Incorreta. Omite profissionais de saúde.
- C)Representantes do governo, profissionais de saúde e usuários do SUS.
Incorreta. Omite prestadores de serviço.
- D)Representantes do governo e usuários do SUS.
Incorreta. Omite prestadores e profissionais de saúde.
Gabarito: A
O Conselho de Saúde é órgão colegiado permanente e deliberativo composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. A participação dos usuários deve observar paridade em relação ao conjunto dos demais segmentos.