A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde são instâncias colegiadas, previstas na Lei nº 8.142/90. Realize a associação entre estas instâncias colegiadas e os itens a seguir, utilizando-se: I. Conferência de Saúde. II. Conselho de Saúde. III. Ambas Instâncias Colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. Faça a correlação com as definições a seguir: ( ) Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. ( ) Avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. ( ) Tem caráter permanente e deliberativo. ( ) Reunir-se-á a cada quatro anos. ( ) A representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. ( ) Sua organização e normas de funcionamento são definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. ( ) Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Assinale a alternativa que representa a relação CORRETA entre as referências anteriores, respectivamente:
- A)II; I; II; I; III; III; II.
Correta. A sequência é II, I, II, I, III, III, II.
- B)I; I; II; III; II; II; III.
Incorreta. A primeira e várias associações estão trocadas.
- C)II; II; III; III; I; II; II.
Incorreta. Conferência e Conselho foram confundidos em itens centrais.
- D)II; III; I; II; I; II; III.
Incorreta. A sequência não corresponde à Lei 8.142/1990.
Gabarito: A
O Conselho de Saúde formula estratégias e controla a execução da política, tem caráter permanente e deliberativo e é órgão colegiado com governo, prestadores, profissionais e usuários. A Conferência avalia a situação de saúde, propõe diretrizes e reúne-se a cada quatro anos. A paridade de usuários e o regimento próprio valem para ambas as instâncias.