Em relação as competências das três esferas de governo, conforme Lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal é competência da direção:
- A)Nacional do SUS.
Correta. A definição de diretrizes e normas estruturantes é competência nacional.
- B)Estadual do SUS.
Incorreta. A direção estadual não é a responsável primária por essa definição nacional.
- C)Municipal do SUS.
Incorreta. A direção municipal executa e organiza localmente, mas não define diretrizes nacionais.
- D)Das três esferas de governo.
Incorreta. A atribuição normativa indicada é da direção nacional.
Gabarito: A
Na Política Nacional de Saúde Bucal, compete à direção nacional do SUS definir diretrizes e normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal. Estados e Municípios executam e organizam ações conforme suas competências locais e regionais.