Uma cidade de 300 mil habitantes, localizada na região metropolitana de São Paulo, possui Secretaria de Saúde envolvida com a participação da comunidade nas políticas públicas de saúde. Em respeito à Lei 8142 de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), indica um profissional médico para participar da nova gestão do Conselho Municipal de Saúde com atividades para 2 anos. A composição do Conselho Municipal de Saúde contará com representantes da saúde e da comunidade. Sobre os Conselhos de Saúde, afirma-se: EXCETO:
- A)A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Correta, portanto não é a exceção.
- B)O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Correta, portanto não é a exceção.
- C)O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Correta, portanto não é a exceção.
- D)O Conselho de Saúde é um órgão colegiado que reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Correta como exceção. A descrição é da Conferência de Saúde, não do Conselho.
Gabarito: D
Conselhos de Saúde são permanentes e deliberativos, com representantes do governo, prestadores, profissionais e usuários, e atuam na formulação e controle da política de saúde. Quem se reúne a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes é a Conferência de Saúde.