A Lei 8080/90 no Capítulo I versa sobre os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde – SUS. De acordo com o Art. 6º Define-se Vigilância Epidemiológica como: Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Incorreta. Define vigilância sanitária.
- B)Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Correta. É a definição legal de vigilância epidemiológica.
- C)Conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Incorreta. Define integralidade da assistência.
- D)Conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Incorreta. Define saúde do trabalhador.
Gabarito: B
Vigilância epidemiológica é o conjunto de ações que proporciona conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, para recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos.