A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Seção II da Saúde, em seu artigo 198, versa que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, seguindo, entre outras, as seguintes diretrizes: Assinale a alternativa INCORRETA:
- A)Atendimento parcial, com prioridade para grupos especiais, em vulnerabilidade social, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
Correta como incorreta pedida. A diretriz é atendimento integral, não parcial.
- B)Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
Incorreta como resposta. É diretriz constitucional correta.
- C)Participação da comunidade.
Incorreta como resposta. Participação da comunidade é diretriz correta.
- D)Descentralização com direção única em cada esfera de governo.
Incorreta como resposta. Descentralização com direção única é diretriz correta.
Gabarito: A
A Constituição prevê, como diretrizes do SUS, descentralização com direção única, atendimento integral com prioridade preventiva e participação da comunidade. Atendimento parcial com prioridade apenas a grupos especiais não é diretriz constitucional.