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Direito Sanitário · Prefeitura de Bauru · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

“Sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública, é garantida na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, conforme a Resolução CNS nº 553 está garantida na seguinte diretriz:

Gabarito: B

Sigilo e confidencialidade das informações pessoais, inclusive após a morte e salvo risco à saúde pública, integram a diretriz de respeito aos valores, cultura e direitos da pessoa na relação com os serviços de saúde.

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