São objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS:
- A)A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; a averiguação sanitária de fronteiras por terra, mar e ar; definir políticas de saúde, sociais e de saneamento básico de acordo com as necessidades e recursos financeiros da União.
Errada, porque mistura objetivos do SUS com atribuições como vigilância de fronteiras e definição de políticas de saneamento, que não integram o rol de objetivos do artigo 5 da Lei 8.080/1990.
- B)A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos; a fiscalização de planos, seguros e convênios de saúde; a formação de recursos humanos na área da saúde.
Errada, porque traz fiscalização de planos e convênios de saúde, além de formação de recursos humanos, temas ligados às competências do SUS, e não aos seus objetivos legais.
- C)A averiguação sanitária de fronteiras por terra, mar e ar; a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; a formação de recursos humanos na área da saúde.
Errada, porque inclui averiguação sanitária de fronteiras e formação de recursos humanos, que são atribuições do sistema, mas não objetivos previstos no artigo 5 da Lei 8.080/1990.
- D)A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos; a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Certa, porque reproduz os três objetivos do SUS previstos na Lei 8.080/1990: identificar e divulgar fatores da saúde, formular política para reduzir riscos e prestar assistência integral com ações preventivas.
Gabarito: D
Os objetivos do SUS aparecem na Lei 8.080/1990, especialmente no artigo 5, e são três ideias centrais: identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde; formular política de saúde voltada para reduzir riscos de doenças e outros agravos; e prestar assistência às pessoas com ações de promoção, proteção e recuperação, de forma integrada com as ações preventivas. Repare que aqui a lei está falando do que o SUS quer alcançar, não de toda e qualquer tarefa administrativa que o sistema possa executar. Na prática, isso significa que o SUS não existe só para tratar doente no hospital. Ele também atua antes da doença aparecer, cuidando da prevenção, da vigilância e da organização das políticas públicas. É aquela lógica clássica: não basta remediar, tem que prevenir e organizar o sistema para evitar que o problema cresça. O gabarito é a letra D porque ela reúne exatamente esses três objetivos previstos na Lei 8.080/1990. As demais alternativas misturam objetivos com competências e atribuições do SUS, como fiscalização de fronteiras, formação de recursos humanos e atuação sobre planos e seguros de saúde. Esses pontos existem na legislação, mas não como objetivos do sistema. Então, para prova, guarde esta estrutura: fatores determinantes da saúde, redução de riscos e assistência integral com prevenção. Se você memorizar esse trio, já corta muita pegadinha de banca que gosta de misturar objetivos com funções operacionais.