De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desnaturação”?
- A)Conjunto de parâmetros que permite caracterizar as especificações de um produto de origem animal.
Incorreta. Define padrão ou especificação, não desnaturação.
- B)Destinação dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentarem em desconformidade com a legislação para elaboração de produtos não comestíveis.
Incorreta. Trata de destinação para produtos não comestíveis, não do ato de desnaturar.
- C)Destruição dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentam em desacordo com a legislação.
Incorreta. Desnaturação não é simplesmente destruição.
- D)Aplicação de procedimento ou processo ao produto ou à matéria-prima de origem animal, com o uso de substância química, com o objetivo de torná-lo visualmente impróprio ao consumo humano.
Correta. É o conceito regulamentar de desnaturação.
- E)Eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos.
Incorreta. Descreve desinfecção ou eliminação de agentes infecciosos.
Gabarito: D
No RIISPOA, desnaturação é a aplicação de procedimento ou processo ao produto ou matéria-prima de origem animal, com uso de substância química, para torná-lo visualmente impróprio ao consumo humano. Não se confunde com destruição, desinfecção ou destinação industrial.