Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Serão criadas comissões ___________ de âmbito nacional, subordinadas ___________, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.
- A)divididas | à Secretária de Saúde
Incorreta. A lei não fala em comissões divididas nem subordinadas à Secretaria de Saúde.
- B)interligadas | ao Governo Federal
Incorreta. 'Interligadas ao Governo Federal' não é a fórmula legal.
- C)setoriais | ao Conselho Nacional de Medicina
Incorreta. Não são comissões setoriais nem subordinadas ao Conselho Nacional de Medicina.
- D)intersetoriais | ao Conselho Nacional de Saúde
Correta. A redação corresponde às comissões intersetoriais subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde.
Gabarito: D
A Lei 8.080/1990 prevê comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas por Ministérios, órgãos competentes e entidades representativas da sociedade civil. Elas articulam políticas públicas com impacto na saúde.