Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação de critérios, segundo análise técnica de programas e projetos. Sobre alguns desses critérios utilizados, analisar os itens. I. Perfil demográfico da região. II. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais. III. Previsão do plano trimestral de investimentos da rede. IV.Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas nos itens I e IV.
Errada: o item II também é critério correto.
- B)Apenas nos itens II e III.
Errada: o item III é falso e I/IV são corretos.
- C)Apenas nos itens I, II e IV.
Correta: I, II e IV estão corretos.
- D)Em todos os itens.
Errada: nem todos estão corretos, pois III está errado.
Gabarito: C
A Lei 8.080/1990 usa critérios como perfil demográfico, participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais e características quantitativas e qualitativas da rede. O plano citado pela lei é quinquenal, não trimestral.