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Direito Sanitário · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

Sobre a garantia de acesso universal e equitativo às ações e aos serviços de saúde, conforme o Decreto nº 7.508/2011, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Deve ser fundada na avaliação da gravidade de risco. ( ) Será ordenada pela atenção psicossocial. ( ) Necessita de critério cronológico. ( ) Tem de ser feita a análise individual e a coletiva.

Gabarito: B

No Decreto 7.508/2011, o acesso universal e igualitário é ordenado pela Atenção Primária, fundado na gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico.

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