Em relação às infrações sanitárias, com base na Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar os itens. I. Classificam-se em leves, intermediárias e graves. II. As infrações leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstância atenuante. III. As infrações graves são aquelas em que é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas no item I.
Incorreta: o item I está errado porque a classificação não usa 'intermediárias'.
- B)Apenas no item II.
Correta: apenas o item II está correto.
- C)Apenas nos itens I e III.
Incorreta: o item I está errado e o III descreve gravíssima, não grave.
- D)Em todos os itens.
Incorreta: nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: B
A Lei nº 6.437/1977 classifica infrações sanitárias em leves, graves e gravíssimas, não em intermediárias. Infração leve é aquela em que há circunstância atenuante; grave envolve circunstância agravante, e gravíssima envolve duas ou mais agravantes.