Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO é considerado saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
- A)Drenagem das águas pluviais urbanas.
Incorreta como resposta. Drenagem de águas pluviais urbanas integra saneamento básico.
- B)Abastecimento de água potável.
Incorreta como resposta. Abastecimento de água potável integra saneamento básico.
- C)Energia elétrica.
Correta. Energia elétrica não é serviço de saneamento básico.
- D)Limpeza urbana.
Incorreta como resposta. Limpeza urbana integra saneamento básico.
- E)Esgotamento sanitário.
Incorreta como resposta. Esgotamento sanitário integra saneamento básico.
Gabarito: C
Saneamento básico inclui abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais. Energia elétrica não integra esse conceito.