Segundo a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a garantia do direito específico às mulheres e vítimas de violência doméstica engloba: I. Atendimento. II. Acompanhamento psicológico. III. Cirurgias plásticas reparadoras. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas no item I.
Incorreta. O acompanhamento psicológico e as cirurgias reparadoras também estão contemplados.
- B)Apenas no item II.
Incorreta. Atendimento e cirurgias reparadoras também compõem a garantia.
- C)Apenas nos itens I e III.
Incorreta. O acompanhamento psicológico também está incluído.
- D)Em todos os itens.
Correta. Todos os itens estão corretos.
Gabarito: D
A Lei 8.080/1990 assegura atendimento específico às mulheres e vítimas de violência doméstica, incluindo atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras quando cabíveis.