Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Serão criadas comissões __________ de âmbito nacional, subordinadas ___________, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.
- A)divididas | à Secretária de Saúde
Incorreta. A lei usa 'intersetoriais' e não subordina essas comissões à Secretaria de Saúde.
- B)interligadas | ao Governo Federal
Incorreta. A subordinação é ao Conselho Nacional de Saúde, não genericamente ao Governo Federal.
- C)setoriais | ao Conselho Nacional de Medicina
Incorreta. Não são setoriais nem vinculadas ao Conselho Nacional de Medicina.
- D)intersetoriais | ao Conselho Nacional de Saúde
Correta. Completa corretamente: intersetoriais; ao Conselho Nacional de Saúde.
Gabarito: D
A Lei Orgânica da Saúde cria comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde. A ideia é integrar órgãos governamentais e entidades da sociedade civil em temas que atravessam diferentes políticas públicas e repercutem na saúde.